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:: Credenciamento 2022

:: EDITAL DE QUALIFICAÇÃO nº 02-2022

PROCESSO SEI nº 20101.050077/2021.32 - Pré-qualificar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com o título de Organização Social de Saúde - OSS, no âmbito do Estado de Roraima, com a finalidade de, oportunamente, celebrar eventual contrato de gestão com a Administração Pública Estadual através da Secretaria de Estado da Saúde, para prestação de serviços na área de saúde junto a rede pública estadual, que será precedido de processo de chamamento público, nos termos do Art. 21 da Lei Estadual nº 1.439, de 08 de dezembro de 2020 e  DECRETO Nº 31.033-E, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.

 
 
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