Aprovar a distribuição do valor Anual de R$ 6.414.920,97, do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) destinado ao Estado de Roraima

Instituir o Comitê Executivo de Governança da Rede de Atenção à Saúde no Estado de Roraima - CGRAS/RR, de natureza técnica e operacional, conforme composição constante no Anexo I.

Aprovar responsabilidade do município de compra e manutenção de kits: clorímetro e DPD, devido a inserção de dados no SISAGUA e a consolidação dos indicadores do PQA-VS.

Aprovar a Atualização do Plano Estadual de Redução das Filas Eletivas de Roraima, conforme ANEXO ÚNICO a esta resolução;