Aprovar por AD REFERENDUM a indicação dos entes executores das Ofertas de Cuidados Integrados do Programa mais Acesso a Especialista-PMAE e a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação -NGR no estado de Roraima.

Aprovar a pactuação de recurso para ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública de Roraima - LACEN/RR

Aprovar a Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, objeto de Emenda Parlamentar, proposta Nº 134646360001.24-038;

Aprovar a Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA – Número da Proposta N° 13464.6360001/24-020;

Aprovar o plano estadual de gestão do trabalho e da educação na saúde de roraima 2024 – 2027;

Aprovar por AD REFERENDUM aprovar o Plano de Ação Regional PAR do Programa mais Acesso a Especialista-PMAE no estado de Roraima.

Estabelecer o fluxo para realização de Esterilização Cirúrgica Feminina (Laqueadura) e Esterilização Cirúrgica Masculina (Vasectomia) no Estado de Roraima, por meio da Nota Técnica Conjunta SESAU/COSEMS nº002/2024, anexa a esta resolução;

Aprovar o Projeto de credenciamento de unidade básica de saúde fluvial com equipe ampliada e componentes do município de Rorainópolis;

Aprovar a Ampliação da oferta da vacina contra Dengue para a faixa etária de 10 a 59 anos de idade no Estado de Roraima;

Aprovar o Protocolo de Avaliação Pré-Operatória de pacientes para Cirurgia Eletiva;

Aprovar a indicação do Hospital da Criança Santo Antônio CNES- 2320681, ao projeto Lean nas Emergências, conforme Programa do PROADI-SUS  para o Triênio 2024-2026.

Aprovar a indicação do Hospital Materno Infantil N. Sra de Nazareth, CNES 2566168, ao projeto Saúde em Nossas Mãos (SNM), conforme Programa do PROADI-SUS  para o Triênio 2024-2026.

Aprovar a indicação do Hospital Geral de Roraima CNES-  2319659, ao projeto Reestruturação dos Hospitais Públicos - RHP, conforme Programa do PROADI-SUS  para o Triênio 2024-2026.

Aprovar a Construção da Maternidade Porte I (70 a 100 leitos) no Município de Boa Vista, objeto do Programa NOVO PAC

Aprovar o Processo Transexualizador, conforme definido na Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013;

Aprovar a Referência e Contrarreferência da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS na Capital de Boa Vista, para o atendimento as pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, conforme Anexo Único a esta resolução; 

Aprovar o Plano de Atenção Regional da Rede de Urgência e Emergência - Cuidados AVC

Atualização do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência - RUE, conforme composição constante no Anexo Único;

Aprovar a Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I no Município de Pacaraima, conforme proposta n° 11513.1310001/24-002, objeto do Programa NOVO PAC.

Aprovar a Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo para o Município de Pacaraima, conforme proposta n° 11513.131000/1240-05, objeto do Programa NOVO PAC.

Aprovar a Aquisição de Equipamentos/ Material Permanente, para atender a unidade do Centro Especializado em Reabilitação Física, Intelectual, Visual e Auditiva a ser cadastrado junto ao Programa do Ministério da Saúde para Rede de Cuidados a pessoa com Deficiência;

Aprovar a habilitação dos 10 novos leitos de UTI Pediátrica tipo II, para o Hospital da Criança Santo Antônio;

Aprovar a Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, objeto de Emenda Parlamentar.

Aprovar o Protocolo de Referencia e Contrareferencia de pacientes no pronto atendimento Cosme e Silva - PACS, segundo à grade de referência e contra referencia com fluxo estabelecido entre UPA 24h e os componentes da Rede de Atenção à Saúde;

Aprovar a construção de Centro de Parto Normal – CPN no município de Boa Vista; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC;

Aprovar a Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II, no município de Boa Vista, objeto de Emenda Parlamentar.

Aprovar a Aquisição de Ventilador Pulmonar para o Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, objeto de Emenda Parlamentar.

Aprovar a Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I no Município de Pacaraima, conforme proposta n° 11513.1310001/24-002, objeto do Programa NOVO PAC.

Aprovar a readequação do valor de R$ 30 milhões, em parcela única, além de um acréscimo de 80% do valor mensal do teto atualmente aplicado, para incorporação do Teto de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado de Roraima.

Aprovar a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A - Simples Remoção, objeto de emenda parlamentar.

Aprovar a Ampliação do Hospital Geral de Roraima - HGR (180 leitos), objeto do Programa NOVO PAC.

Aprovar a Construção da Maternidade Porte I (70 a 100 leitos) no Município de Pacaraima, objeto do Programa NOVO PAC.

Aprovar a Construção de Hospital (120 leitos e 10 leitos de UTI/UCI no Município Boa Vista /RR), objeto de Emenda Parlamentar.

Aprovar a Construção da Policlínica no Estado de Roraima, objeto do Programa NOVO PAC;

Aprovar a readequação do valor de R$ 30 milhões, em parcela única, além de um acréscimo de 80% do valor mensal do teto atualmente aplicado, para incorporação do Teto de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado de Roraima.

Aprovar a Construção de Unidade de Atenção Psicossocial - CAPS III no Estado de Roraima, objeto do Programa NOVO PAC.

Aprovar a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A - Simples Remoção, objeto de emenda parlamentar.

Aprovar a Ampliação do Hospital Geral de Roraima - HGR (180 leitos), objeto do Programa NOVO PAC.

Aprovar a Construção da Maternidade Porte I (70 a 100 leitos) no Município de Pacaraima, objeto do PROGRAMA NOVO PAC.

Aprovar a Construção da Policlínica no Estado de Roraima, objeto do Programa NOVO PAC

Aprovar a distribuição do valor Anual de R$ 6.414.920,97, do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) destinado ao Estado de Roraima

Instituir o Comitê Executivo de Governança da Rede de Atenção à Saúde no Estado de Roraima - CGRAS/RR, de natureza técnica e operacional, conforme composição constante no Anexo I.

Aprovar responsabilidade do município de compra e manutenção de kits: clorímetro e DPD, devido a inserção de dados no SISAGUA e a consolidação dos indicadores do PQA-VS.

Aprovar a Atualização do Plano Estadual de Redução das Filas Eletivas de Roraima, conforme ANEXO ÚNICO a esta resolução;