Fortalecer a equidade étnico-racial na rede de atenção à saúde. Esse é o principal objetivo de um seminário realizado por meio da parceria entre o MS (Ministério da Saúde), o MIR (Ministério da Igualdade Racial), o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde).
Voltado para gestores e trabalhadores que atuam no SUS (Sistema Único de Saúde), o evento, que começou na segunda-feira, 16, encerrou nesta terça-feira, 17, no Centro de Convenções do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília.
Entre os pontos debatidos no seminário estão a sistematização de experiências promissoras relacionadas à equidade étnico-racial; a identificação de oportunidades de parcerias para cooperação técnica e a articulação interfederativa para a promoção do tema na saúde.
“Olhando para o campo da Vigilância em Saúde, principalmente nas questões epidemiológicas e de segurança do paciente, todo esse debate vai nos possibilitar a consolidação melhor dos nossos dados, visto que essa é uma discussão que já vem sendo debatida há bastante tempo, que é o preenchimento dos campos Raça/Cor, pois isso nos dá instrumentos para subsidiar a gestão na tomada de decisão e planejamento [para a saúde]”, explicou a coordenadora geral de Vigilância em Saúde da Sesau (Secretaria de Saúde), Valdirene Oliveira.
Ao todo, o seminário conta com seis câmaras técnicas, sendo elas as seguintes: Atenção Primária à Saúde; Atenção à Saúde; Comunicação em Saúde; Epidemiologia; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; e Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente.
“Para nós, a questão da equidade é muito importante, pois a diversidade não está restrita somente a uma localidade do Brasil. O nosso estado também é muito diverso, e pensar em políticas públicas que considerem o critério da equidade é fundamental para englobar todas as pessoas no acesso aos serviços de saúde de qualidade. Sabemos que os direitos são fundamentais, e algumas pessoas precisam de mais atenção do que outras”, reforçou a coordenadora geral de Atenção Básica da Sesau, Cinthia Brasil.
Para proporcionar conhecimento contínuo aos profissionais que atuam em unidades do SUS (Serviço Único de Saúde), a Sesau (Secretaria de Saúde) iniciou uma articulação que pode resultar em um intercâmbio de conhecimento entre o Estado de Roraima e o Paraguai.
As tratativas ocorreram durante a participação da Sesau na 4ª CNGTES (Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde), evento realizado na semana passada, no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), em Brasília.
Segundo a coordenadora Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Sesau, Johanne Pontes, a intenção da parceria é reforçar o compromisso do Governo de Roraima na promoção de educação permanente dos profissionais de saúde, com resultados promissores a médio prazo.
“Nós conversamos de maneira informal sobre as possíveis trocas que poderemos fazer nesses próximos anos. Tratamos principalmente sobre as ações que o Paraguai desenvolve, no que tange a gestão do trabalho e educação. Nós fomos convidados por sermos uma região de fronteira e uma Secretaria que tem avançado muito nesse sentido, principalmente na educação continuada”, disse.
Além da Sesau, o encontro contou com a presença de representantes do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e de Escolas de Saúde Pública de diferentes estados do país.
A troca de conhecimentos sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde do Paraguai poderá abrir novas perspectivas para Roraima, especialmente pela sua posição estratégica como Estado de fronteira.
“Toda a organização do evento foi voltada para discutir as diretrizes das políticas que nós vamos realizar nos próximos anos. Então foram feitos grupos de trabalho, além das apresentações, alguns projetos foram levados para votação, projetos que se transformarão em lei”, ressaltou a coordenadora.
ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA EM RORAIMA
Em novembro deste ano, o Estado iniciou o projeto de transformação da ETSUS-RR (Escola Técnica de Saúde do SUS de Roraima) em EESP (Escola Estadual de Saúde Pública), o que permitirá a extensão das atividades da escola para a comunidade local.
Johanne Pontes ressalta que esse passo é considerado um avanço significativo para a formação dos servidores de saúde do Estado, permitindo melhoria significativa nas condições de trabalho no SUS.
“Com esse projeto, nós seremos a 22ª escola de saúde pública do País uma vez que vai transformar a nossa Escola Técnica. Isso vai permitir que as atividades desenvolvidas por ela possam ser ofertadas não só para os profissionais de saúde, mas também para a comunidade”, pontuou.
O Ministério da Saúde deu início na manhã desta segunda-feira, dia 16, às atividades do Seminário sobre febre Oropouche do Brasil. O evento segue até esta terça-feira, 17, em Vitória, no Espírito Santo. O evento discute aspectos clínicos e epidemiológicos relacionados à vigilância e assistência em saúde dos casos de infecção pelo vírus da doença.
“Dada a importância da doença no cenário nacional e a reemergência da Oropouche a partir de 2022, com os números [de casos] apresentando crescimento significativo, tanto na Região Amazônica, quanto em outros estados, várias ações foram realizadas ao longo de 2 anos. Roraima, assim como outros estados, foi convidado a participar do evento por apresentar resultados [positivos] relacionados à identificação de casos de Febre Oropouche”, afirmou a gerente do NFCAD (Núcleo de Controle da Febre Amarela) e Dengue da Sesau (Secretaria de Saúde), Rosângela Santos.
Durante o evento serão abordados aspectos relacionados aos óbitos possivelmente associados ao vírus, com intuito de definir esclarecimentos que auxiliem na conclusão das investigações e classificação final dos casos.
“Temos a participação desses dois representantes, um destacando as ações da Vigilância Epidemiológica e controle de vetores do Estado, e a outra focará em absorver os conhecimentos relacionados à assistência do paciente com Oropouche”, pontuou Rosângela.
Representam o Estado de Roraima o técnico do NCFAD, Joel Lima, e a médica infectologista da Rede Estadual de Saúde, Dra. Alessandra Martins.
Órgãos que compõem o Comitê Estadual de Saúde se reuniram nesta segunda-feira, 16, no auditório do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, para avaliar os resultados obtidos pelo Estado quanto à judicialização de demandas de saúde.
Até 2022, segundo dados da Sesau (Secretaria de Saúde), o Estado detinha aproximadamente R$ 53 milhões em processos de judicialização de demandas relacionadas à saúde.
Com a implementação de fluxos de atendimentos, reestruturação de especialidades médicas e oferta de procedimentos específicos que até então não eram disponibilizados no Estado, somada ao diálogo com o Poder Judiciário e demais órgãos de fiscalização e controle, esse montante caiu para pouco mais de R$ 1 milhão em 2024.
“O Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Saúde, fez o seu papel quanto a oferecer o serviço. O Judiciário com outros órgãos de fiscalização fez o seu papel quanto a esperar a estrutura [do Estado] se organizar e então nós temos esse resultado positivo, de forma que vamos continuar a preservar o orçamento, otimizando-o para que seja destinado aos serviços de atendimento, contemplando mais pessoas, fazendo com que Roraima se torne uma referência nacional neste, quanto à correta e eficaz judicialização”, destacou a secretária de Saúde, Cecilia Lorenzon.
Fazem parte do comitê o TJRR (Tribunal de Justiça do Estado de Roraima), a Sesau (Secretaria de Saúde), SMSA-BV (Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista), Ministério da Saúde, Advocacia Geral da União, PGE-RR (Procuradoria Geral do Estado de Roraima), Procuradoria Geral do Município de Boa Vista, COSEMS-RR (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Roraima), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância em Saúde), MPF (Ministério Público Federal), MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima) e OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima).
Coordenador do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) do Poder Judiciário Estadual, o juiz Eduardo Carvalho avaliou como importantíssima a evolução que o Estado apresentou ao longo de dois anos de intensa reformulação de fluxos realizada pela Sesau.
“Durante o biênio 2023/2024, nós concluímos que a judicialização da saúde em Roraima apresentou uma grande evolução. Inicialmente, várias ações de serviços de saúde que o Estado tinha a obrigação de fornecer não estavam sendo realizadas, por isso os pacientes buscavam recorrer ao Poder Judiciário, e agora essa situação se inverteu em 2024. Hoje, o Estado está conseguindo pegar todas as ações de saúde e os processos judiciais ficam [voltados] somente para questões de medicações, tecnologia e procedimentos que a gestão estadual não possui o dever de fornecer e tem que ser judicializado. Por isso, Roraima hoje é uma referência em termos de Brasil”, salientou o magistrado”, salientou o magistrado.
Para o vice-governador de Roraima, Edilson Damião, os resultados obtidos mostram o comprometimento da atual gestão do Governo de Roraima em melhorar a qualidade de vida da população do Estado.
“Os investimentos na saúde pelo Governo de Roraima não param e em seis anos nós investimos bastante em obras. A prova disso é a Maternidade, os [novos] blocos do HGR [Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento] que já foram entregues, os inúmeros hospitais que estamos terminando, e entregando na medida do possível. Logo, logo vamos entregar os hospitais de Bonfim e Normandia. E no mais, parabenizar a Sesau pelo esforço que foi feito na saúde de Roraima, mesmo com todas as dificuldades, os trabalhos têm sido exitosos”, pontuou.
O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), emitiu nessa quinta-feira, 12, nota técnica com definição de caso suspeito, procedimentos e fluxos referentes à meningite em Roraima.
A atualização das rotinas de controle da doença no Estado tem como principal finalidade atualizar e informar os profissionais de saúde que atuam em toda a rede SUS, seja ela unidade hospitalar ou unidade de atenção primária à saúde.
“A nota aborda a situação epidemiológica no Brasil e no estado de Roraima, a cobertura vacinal e traz a definição de casos suspeitos de meningite, a importância da notificação imediata, orientações da investigação e fluxo laboratorial, coleta e o envio de amostras aos laboratórios de referência, bem como a atualização da quimioprofilaxia para os casos indicados”, explicou a coordenadora Geral de Vigilância em Saúde do Estado, Valdirene Oliveira,
De acordo com o documento, 26.132 casos de meningite foram notificados no Brasil no ano de 2023, dos quais 16.445 foram confirmados, representando 62,9% do total. Este ano, o número de notificações foi menor, com 15.580 casos, dos quais 8.357 foram confirmados, o que equivale a 53,6%.
Já em Roraima, entre 1º de janeiro de 2019 e 9 de dezembro deste ano, foram confirmados 195 casos da doença, com 50 confirmados para meningite bacteriana (25,6%).
No início deste mês, a Sesau emitiu alerta para que os 15 municípios reforcem as estratégias de vigilância e controle contra a meningite, após a notificação de três casos suspeitos.
As notificações ocorreram nos municípios de Rorainópolis, que notificou casos em um jovem de 18 anos e em uma criança de 10 anos; e Boa Vista, que confirmou o óbito de uma mulher de 52 anos.
Quanto à cobertura vacinal, segundo a CGVS, a meta de imunização preconizada pelo Ministério da Saúde, que é de 95%, não foi alcançada nos últimos cinco anos, aumentando os riscos de ocorrência da doença.
Em 2019, taxa de vacinação da Pentavalente foi de 64,39%, subindo para 77,23% em 2020; 52,08% em 2021; 60,61% em 2022; 71,88% em 2023; e 76,97% até o dia 9 de dezembro de 2024.
Entre os municípios, apenas Boa Vista, Iracema, Pacaraima e São João da Baliza alcançaram o percentual de imunização preconizado pelo Ministério da Saúde.
