:: Resolução 08/2025

:: Aprovar a proposta de Construção um de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, para o Município de Alto Alegre, objeto do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC);

:: Resolução 07/2025

:: Aprovar a proposta de aquisição de uma Ambulância para Renovação de Frota SAMU 192, para o Município de Alto Alegre, objeto do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC);

:: Resolução 06/2025

:: Aprovar descentralização dos soros antivenenos aos Distritos Especiais Indígenas Leste e Yanomami – Roraima;

:: Resolução 05/2025

:: Aprovar a alteração na tipologia do CEO Estadual, de CEO tipo II para CEO tipo III, e recebimento do Incentivo de implantação – para construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos odontológicos (parcela única): no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),

:: Resolução 04/2025

:: Aprovar o Plano de Ação do Programa SUSDIGITAL para cadastro junto ao Ministério da Saúde.

:: Resolução 03/2025

:: Aprovar habilitação ao Projeto : ” Enxoval colo Mamãe & Bebê”, para as gestantes da Saúde Indígena e recebimento de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima, no montante anual estimativo de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais);