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:: Deliberação InvestSUS 09/2025

:: As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS.

:: Deliberação InvestSUS 08/2025

:: As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS.

:: Deliberação InvestSUS 06/2025

:: As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS

:: Deliberação InvestSUS 03/2025

:: As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS.

:: Deliberação InvestSUS 02/2025

:: As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS.

:: Deliberação InvestSUS 01/2025

:: A Indicações detalhadas no anexo desta encontram-se aprovadas, até os limites de que dispõem os arts. 14 e 20 da Portaria GM/MS nº 6.904/2025, por restarem condizentes com as disposições daquela Portaria e consonantes às necessidades e planejamentos da gestão compartilhada do SUS.

:: Ad Referendum 02/2025

:: Aprovar a proposta de Construção de 01 Unidade Básicas de Saúde (UBSs), para o Município de Pacaraima, além da Aquisição de 04 Kit de Equipamentos para teleconsulta, e Aquisição de 04 Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde – UBSs, referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

:: Ad Referendum 01/2025

:: Aprovar por AD REFERENDO O PLANO DE AÇAO DO PROGRAMA SUSDIGITAL PARA CADASTRRO JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE

:: Resolução 09/2025

:: Aprovar a proposta de aquisição de uma Ambulância para Renovação de Frota SAMU 192, para o Município de Pacaraima, objeto do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC);