:: Resolução CIB Ad Referendum 29/2025
:: Aprovar a atualização do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Roraima.
:: Resolução CIB Ad Referendum 13/2025
:: Aprovar por AD´REFERENDUM a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde, para as ações de Custeio da Media e da Alta Complexidade, em parcela única, no valor de R$ 2.570.000,00 (Dois milhões e quinhentos e setenta mil reais).
:: Resolução CIB Ad Referendum 12/2025
:: APROVAR por AD REFERENDUM, resolução relativa ao pleito do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (CNES n° 9472339, junto ao Ministério da Saúde, para incremento no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do Estado de Roraima, no valor anual de R$ 34.068.154,84 (trinta e quatro milhões, sessenta e oito mil, cento e […]
:: Resolução CIB Ad Referendum 11/2025
:: Aprovar a proposta para fortalecimento e ampliação dos componentes da informação e saúde digital na Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde do Estado de Roraima.
:: Resolução CIB Ad Referendum 10/2025
:: Aprova a adesão do Estado de Roraima ao Componente Prestação de Serviços em Caráter Complementar – Modalidade III, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, com a solicitação de 03 (três) Unidades Móveis de Atendimento Especializado, destinadas às Regiões de Saúde Boa Vista e Rorainópolis.
:: Resolução CIB Ad Referendum 09/2025
:: Aprovar a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz do Anauá, referente a aprovação do Plano de Ação nº 09032025-076018/2025, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202540930001, de autoria do Senador Mecias de Jesus, para o Município de São Luiz do Anauá, no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil […]
:: Resolução CIB Ad Referendum 08/2025
:: Aprovar a adesão do Estado de Roraima ao Componente Prestação de Serviços em Caráter Complementar – Modalidade II, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, em consonância com a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, e com a Nota Informativa nº 14/2025/DEEQAE/SAES/MS.
:: Resolução CIB Ad Referendum 07/2025
:: Aprovar a adesão do Estado de Roraima, incluindo o Município de Boa Vista, ao Programa Mais Médicos Especialistas – Agora Tem Especialistas, conforme normativas vigentes.
:: Resolução CIB Ad Referendum 06/2025
:: Aprovar por AD REFERENDUM a adesão do Estado de Roraima ao Programa Mais Acesso a Especialistas PMAE – Componente Cirurgias no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, instituído pela Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024, para realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2025.
:: Resolução CIB Ad Referendum 05/2025
:: Aprovar a Operacionalização da Estratégia de Resgate, de forma temporária, de não vacinados contra o HPV para os adolescentes de 15 a 19 anos;