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:: Resoluções da CIB - 2025

Resoluções

Ad Referendum

Deliberação InvestSUS

Resoluções

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:: Resolução 09/2025

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:: Aprovar a proposta de aquisição de uma Ambulância para Renovação de Frota SAMU 192, para o Município de Pacaraima, objeto do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC);

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:: Resolução 08/2025

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:: Aprovar a proposta de Construção um de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para o Município de Alto Alegre, objeto do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC);

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:: Resolução 07/2025

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:: Aprovar a proposta de aquisição de uma Ambulância para Renovação de Frota SAMU 192, para o Município de Alto Alegre, objeto do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC);

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:: Resolução 06/2025

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:: Aprovar descentralização dos soros antivenenos aos Distritos Especiais Indígenas Leste e Yanomami – Roraima;

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:: Resolução 05/2025

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:: :: Aprovar a alteração na tipologia do CEO Estadual, de CEO tipo II para CEO tipo III, e recebimento do Incentivo de implantação para construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos odontológicos (parcela única): no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),

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:: Resolução 04/2025

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:: Aprovar o Plano de Ação do Programa SUSDIGITAL para cadastro junto ao Ministério da Saúde.

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:: Resolução 03/2025

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:: Aprovar habilitação ao Projeto : " Enxoval colo Mamãe & Bebê", para as gestantes da Saúde Indígena e recebimento de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Roraima, no montante anual estimativo de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais);

Ad-Referendum

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:: Ad Referendum 02/2025

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:: Aprovar a proposta de Construção de 01 Unidade Básicas de Saúde (UBSs), para o Município de Pacaraima, além da Aquisição de 04 Kit de Equipamentos para teleconsulta, e Aquisição de 04 Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde – UBSs, referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)

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:: Ad Referendum 01/2025

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:: Aprovar por AD REFERENDO O PLANO DE AÇAO DO PROGRAMA SUSDIGITAL PARA CADASTRRO JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE

Deliberação InvestSUS

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:: Deliberação InvestSUS 09/2025

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:: As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS.

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:: Deliberação InvestSUS 08/2025

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:: As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS

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:: Deliberação InvestSUS 06/2025

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:: As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS

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:: Deliberação InvestSUS 04/2025

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:: APROVA, propostas de Emendas do Estado de Roraima e dos municípios: Cantá, Caroebe, Mucajaí,São João da Baliza.

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:: Deliberação InvestSUS 03/2025

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::As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS.

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:: Deliberação InvestSUS 02/2025

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:: As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS.

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:: Deliberação InvestSUS 01/2025

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:: A Indicações detalhadas no anexo desta encontram-se aprovadas, até os limites de que dispõem os arts. 14 e 20 da Portaria GM/MS nº 6.904/2025, por restarem condizentes com as disposições daquela Portaria e consonantes às necessidades e planejamentos da gestão compartilhada do SUS.