:: Errata – Ad Referendum 06/2026
:: Termo de Ciência 11/2026
:: Credenciamento de Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB para o município de São Luiz do Anauá.
:: Termo de Ciência 10/2026
:: Credenciamento de 01 (uma) Motolância para o município de São Luiz do Anauá.
:: Termo de Ciência 09/2026
:: Credenciamento de 01 (uma) Academia da Saúde para o município de São Luiz do Anauá.
:: Termo de Ciência 08/2026
:: Credenciamento de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Iracema.
:: Termo de Ciência 07/2026
:: Credenciamento de Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB para o município de Alto Alegre.
:: Termo de Ciência 06/2026
:: Credenciamento de 03 (três) Equipes de Atenção Primária – eAP para o município de Alto Alegre.
:: Termo de Ciência 05/2026
:: Credenciamento de 03 (três) Agentes Comunitário de Saúde – ACS para o município de Alto Alegre.
:: Termo de Ciência 04/2026
:: Credenciamento de 22 (vinte e dois) Agentes Comunitário de Saúde – ACS para o município de Alto Alegre.