:: Termo de Ciência 15/2026

Estratégia Estadual para o rastreamento do câncer do colo do útero por meio de teste molecular de DNA-HPV na Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os municípios do Estado de Roraima, em conformidade com as diretrizes nacionais.

:: Termo de Ciência 14/2026

Estratégias Estaduais de boas práticas relacionadas ao indicador de rastreamento do câncer de mama na Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os municípios do Estado de Roraima, em conformidade com Projeto de ampliação do acesso ao rastreamento mamográfico

:: Termo de Ciência 13/2026

Estratégias para implantação do implante subdérmico na Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os municípios do Estado de Roraima, em conformidade com a Nota Técnica supracitada.

:: Ad Referendum 10/2026

APROVA, proposta de Emenda Parlamentar do municípiode São Luiz do Anuaá, no valor de R$ 861.659,00, destinado a aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde.

:: Resolução 18/2026

APROVA o Plano de Ação da Política Estadual de Proteção e Promoção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Estado de Roraima.