:: Resolução CIB Ad Referendum 31/2024
Aprovar por AD REFERENDUM a indicação dos entes executores das Ofertas de Cuidados Integrados do Programa mais Acesso a Especialista-PMAE e a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação -NGR no estado de Roraima.
:: Resolução CIB Ad Referendum 30/2024
Aprovar por AD REFERENDUM aprovar o Plano de Ação Regional PAR do Programa mais Acesso a Especialista-PMAE no estado de Roraima.
:: Resolução CIB Ad Referendum 17/2024
Aprovar a Aquisição de Equipamentos/ Material Permanente, para atender a unidade do Centro Especializado em Reabilitação Física, Intelectual, Visual e Auditiva a ser cadastrado junto ao Programa do Ministério da Saúde para Rede de Cuidados a pessoa com Deficiência;
:: Resolução CIB Ad Referendum 16/2024
Aprovar a habilitação dos 10 novos leitos de UTI Pediátrica tipo II, para o Hospital da Criança Santo Antônio;
:: Resolução CIB Ad Referendum 12/2024
Aprovar a Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Criança Santo Antônio – HCSA, objeto de Emenda Parlamentar.
:: Resolução CIB Ad Referendum 12/2024
Aprovar a Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo para o Município de Pacaraima, conforme proposta n° 11513.131000/1240-05, objeto do Programa NOVO PAC.
:: Resolução CIB Ad Referendum 11/2024
Aprovar a Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no Município de Pacaraima, conforme proposta n° 11513.1310001/24-002, objeto do Programa NOVO PAC.
:: Resolução CIB Ad Referendum 10/2024
Aprovar a readequação do valor de R$ 30 milhões, em parcela única, além de um acréscimo de 80% do valor mensal do teto atualmente aplicado, para incorporação do Teto de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado de Roraima.
:: Resolução CIB Ad Referendum 09/2024
Aprovar a Construção de Unidade de Atenção Psicossocial – CAPS III no Estado de Roraima, objeto do Programa NOVO PAC.
:: Resolução CIB Ad Referendum 08/2024
Aprovar a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A – Simples Remoção, objeto de emenda parlamentar.