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:: Aprovar habilitação ao Projeto : " Enxoval colo Mamãe & Bebê", para as gestantes da Saúde Indígena e recebimento de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Roraima, no montante anual estimativo de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais);