:: PACTUA a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I Regional para atender os municípios de Caroebe, São Luiz do Anauá e São João da Baliza.
:: APROVA o cadastro de propostas referente a recursos de Programas/MS, junto ao InvestSUS para financiamento das ações e serviços públicos de saúde nos municípios de Alto Alegre, Pacaraima e São João a Baliza.
:: APROVA a substituição do repasse de combustível por repasse financeiro direto aos Fundos Municipais de Saúde, como forma de cofinanciamento estadual das ações de Vigilância em Saúde.
:: INSTITUI a Câmara Técnica Provisória para discussão, análise e pactuação do Projeto de Erradicação do Cãncer do Colo do Útero no Estado de Roraima – RORAIMA 2030.
:: HOMOLOGA o Ad Referendum 07/2026, referente a propostas cadastradas no InvestSUS, recursos de Programas/ Ministério da Saúde para atender o Estado de Roraima e Município de Boa Vista.
:: HOMOLOGA o Ad Referendum 06/2026, referente a propostas cadastradas no InvestSUS, recursos de Programas/ Ministério da Saúde pelo Estado de Roraima.
:: HOMOLOGA o Ad Referendum 05/2026, referente a adequação da classificação orçamentária da proposta de aquisição de equipamentos para realização de procedimentos odontológicos no município de Cantá/RR
:: PACTUA as adequações no Plano de Ação Regional da Rede Alyne para o período 2024-2027 em relação aos serviços e leitos a serem habilitados e ou qualificados para a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil em Roraima.
:: APROVA os Planos de Trabalho da Oferta de Cuidados Integrados (OCI), Programa Agora Tem Especialistas,dos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Caroebe, Pacaraima e Rorainópolis.
:: APROVA o repasse no valor de 486.022,00, referente a proposta 63000691388202500 - Custeio de média e alta complexidade, Programa mais acesso a especialistas no município de Mucajaí.
:: APROVA propostas de emendas cadastradas no InvestSUS dos municípios: Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, para o ano 2026.
:: PACTUA a organização e gestão regionalizada do transporte sanitário eletivo do Programa Agora tem Especialistas/Caminhos da Saúde, para pacientes de Hemodiálise e Radioterapia no Estado de Roraima.
:: APROVA por AD REFERENDUM as propostas de EMENDA PARLAMENTAR e PROGRAMAS, cadastrados no InvestSUS para atender a Secretaria Estadual de Saúde - SESAU e Secretaria de Saúde do Município de Boa Vista - SMSA.
:: APROVA por AD REFERENDUM as propostas de EMENDA PARLAMENTAR no valor total de 47.000.000,00, cadastrados no InvestSUS para atender a Secretaria Estadual de Saúde - SESAU.
:: PACTUA por AD REFERENDUM a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantá, referente a proposta 09032026-089660/2026 no valor de 298.500,00, cadastrados no InvestSUS para Implantação de Consultório Odontológico fixo na UBS Ednelza Marques Rangel.
:: PACTUA por AD REFERENDUM a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantá, referente a proposta 09032026-088891 no valor de 1.990.000,00, cadastrados no InvestSUS para Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III.
:: REVOGA AD REFERENDUM 10/2025 e APROVA por AD REFERENDUM a adesão do Estado de Roraima ao Programa Agora Tem Especialistas, componente Prestação de Serviço Complementar, modalidade II de 06 unidades móveis de atendimento (02 unidades Exames de imagem, 02 unidades Saúde da Mulher, 02 unidades Oftalmologia), para atendimento nas 2 regiões de saúde com polos em Boa Vista e Rorainópolis.
:: APROVA por AD REFERENDUM a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Vista, referente a proposta 63000723308202500/2025 no valor de 20.000.000,00, cadastrados no InvestSUS para ampliação de Serviços da média e alta complexidade.
:: APROVA, propostas de Emendas do Estado de Roraima e municípios: Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Cantá, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz, Uiramutâ.
:: APROVA, propostas de Emendas do Estado de Roraima e dos municípios: Alto Alegre, Bonfim, Caroebe, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, Uiramutâ.
:: APROVA, propostas de Emendas dos municípios: Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz, Uiramutâ.
:: APROVA, propostas de Emendas do Estado de Roraima e municípios: Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Cantá, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz, Uiramutâ.
