- TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019 REGISTRO DE PREÇOS - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL E INTERIOR, de acordo com as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital; para adequações no Edital atendendo as novas regulamentações do Decreto 10.024, de 20 de Setembro de 2019.